by Secretaria General | Mai 8, 2026 | Actualidad
No dia 5 de maio teve início a quinta edição da Diplomatura “Justiça Juvenil: Situação, tendências e desafios a partir de uma abordagem restaurativa”, organizada pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente...
by Secretaria General | Mai 8, 2026 | Actualidad
A adoção do texto da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), aprovada na XXIV Assembleia Plenária da COMJIB realizada na Cidade do Panamá, constitui um marco histórico de projeção global. Pela primeira vez no âmbito internacional, um instrumento...
by Secretaria General | Mar 18, 2026 | Actualidad
No âmbito da XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), foi adotado o texto da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), iniciativa promovida a partir do Programa Ibero-Americano de Acesso à...
by Secretaria General | Ago 6, 2025 | Actualidad
Madrid, 17 de julho de 2025 No âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), realizou-se no passado dia 17 de julho um workshop virtual que contou com a participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Equador,...
by Secretaria General | Ago 6, 2025 | Actualidad
Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, realizou-se em Santiago do Chile o Encontro Regional: Rumo a uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile. O objetivo do encontro foi promover um debate público...
by Secretaria General | Ago 6, 2025 | Actualidad
Dando continuidade ao programa de workshops da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), que decorreu de abril a outubro, realizamos na terça-feira, 7 de maio, o segundo workshop: “Tecnologias para melhorar o acesso à justiça”, que se baseou na...