Madrid, 17 de julho de 2025 No âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), realizou-se no passado dia 17 de julho um workshop virtual que contou com a participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Equador,...

Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, realizou-se em Santiago do Chile o Encontro Regional: Rumo a uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile. O objetivo do encontro foi promover um debate público...

Dando continuidade ao programa de workshops da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), que decorreu de abril a outubro, realizamos na terça-feira, 7 de maio, o segundo workshop: “Tecnologias para melhorar o acesso à justiça”, que se baseou na...

No dia 16 de abril inauguramos o ciclo de workshops que realizaremos durante 2024 no âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça, que se desenvolverá durante os meses de abril a outubro. Este primeiro workshop, intitulado »...

A justiça é um conceito profundamente enraizado em nossas sociedades. A ideia de que deve haver consequências para atos que violam as leis é fundamental para manter a ordem e a equidade em qualquer sistema legal. No entanto, nas últimas décadas, uma abordagem...

O acesso à justiça é um direito fundamental que deveria ser igual para todos. No entanto, na realidade, existem obstáculos significativos que impedem que as mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade acessem efetivamente o sistema legal. Neste artigo,...

Dentro do contexto das Nações Unidas, existem diretrizes específicas destinadas a melhorar o tratamento e as medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas diretrizes, conhecidas como "Regras de Bangkok", tornaram-se uma ferramenta essencial para...

A saúde mental é um aspecto fundamental na vida de qualquer indivíduo, e sua importância não diminui no contexto do sistema penitenciário. Na verdade, a saúde mental pode ser profundamente afetada pelos processos de prisionização, levantando questões críticas sobre o...

O acesso à justiça com perspectiva de gênero é essencial para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de seu gênero. Neste artigo, exploraremos as recomendações e boas práticas que podem ajudar os sistemas legais a...