No dia 5 de maio teve início a quinta edição da Diplomatura “Justiça Juvenil: Situação, tendências e desafios a partir de uma abordagem restaurativa”, organizada pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente...

A adoção do texto da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), aprovada na XXIV Assembleia Plenária da COMJIB realizada na Cidade do Panamá, constitui um marco histórico de projeção global. Pela primeira vez no âmbito internacional, um instrumento...

No âmbito da XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), foi adotado o texto da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), iniciativa promovida a partir do Programa Ibero-Americano de Acesso à...

Madrid, 17 de julho de 2025 No âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), realizou-se no passado dia 17 de julho um workshop virtual que contou com a participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Equador,...

Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, realizou-se em Santiago do Chile o Encontro Regional: Rumo a uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile. O objetivo do encontro foi promover um debate público...

Dando continuidade ao programa de workshops da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), que decorreu de abril a outubro, realizamos na terça-feira, 7 de maio, o segundo workshop: “Tecnologias para melhorar o acesso à justiça”, que se baseou na...

No dia 16 de abril inauguramos o ciclo de workshops que realizaremos durante 2024 no âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça, que se desenvolverá durante os meses de abril a outubro. Este primeiro workshop, intitulado »...

A justiça é um conceito profundamente enraizado em nossas sociedades. A ideia de que deve haver consequências para atos que violam as leis é fundamental para manter a ordem e a equidade em qualquer sistema legal. No entanto, nas últimas décadas, uma abordagem...

O acesso à justiça é um direito fundamental que deveria ser igual para todos. No entanto, na realidade, existem obstáculos significativos que impedem que as mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade acessem efetivamente o sistema legal. Neste artigo,...

Dentro do contexto das Nações Unidas, existem diretrizes específicas destinadas a melhorar o tratamento e as medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas diretrizes, conhecidas como "Regras de Bangkok", tornaram-se uma ferramenta essencial para...