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Começa a 5ª edição do Diploma “Justiça Juvenil: Situação, tendências e desafios a partir de uma abordagem restaurativa”.
No dia 5 de maio teve início a quinta edição da Diplomatura “Justiça Juvenil: Situação, tendências e desafios a partir de uma abordagem restaurativa”, organizada pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente...
A Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça: um marco histórico de alcance global
A adoção do texto da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), aprovada na XXIV Assembleia Plenária da COMJIB realizada na Cidade do Panamá, constitui um marco histórico de projeção global. Pela primeira vez no âmbito internacional, um instrumento...
Adotado o texto da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça na XXIV Assembleia Plenária da COMJIB
No âmbito da XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), foi adotado o texto da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), iniciativa promovida a partir do Programa Ibero-Americano de Acesso à...
AVANÇA A REVISÃO DA CONVENÇÃO IBERO-AMERICANA DE ACESSO À JUSTIÇA (CIAJ)
Madrid, 17 de julho de 2025 No âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), realizou-se no passado dia 17 de julho um workshop virtual que contou com a participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Equador,...
Encontro Regional e Workshops: avançando para uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça
Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, realizou-se em Santiago do Chile o Encontro Regional: Rumo a uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile. O objetivo do encontro foi promover um debate público...
Segundo workshop virtual no âmbito da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça: Tecnologias para melhorar o acesso à justiça
Dando continuidade ao programa de workshops da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça (CIAJ), que decorreu de abril a outubro, realizamos na terça-feira, 7 de maio, o segundo workshop: “Tecnologias para melhorar o acesso à justiça”, que se baseou na...
Inauguração do ciclo de workshops virtuais por ocasião da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça. Primeiro workshop: concetualização do acesso à justiça
No dia 16 de abril inauguramos o ciclo de workshops que realizaremos durante 2024 no âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana sobre Acesso à Justiça, que se desenvolverá durante os meses de abril a outubro. Este primeiro workshop, intitulado »...
Justiça Restaurativa, o que é? | DiccionarioPIAJ
A justiça é um conceito profundamente enraizado em nossas sociedades. A ideia de que deve haver consequências para atos que violam as leis é fundamental para manter a ordem e a equidade em qualquer sistema legal. No entanto, nas últimas décadas, uma abordagem...
Quais são os principais obstáculos para o acesso efetivo à justiça das mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade?
O acesso à justiça é um direito fundamental que deveria ser igual para todos. No entanto, na realidade, existem obstáculos significativos que impedem que as mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade acessem efetivamente o sistema legal. Neste artigo,...
As Regras de Bangkok: Transformando o Tratamento de Mulheres no Sistema Penitenciário
Dentro do contexto das Nações Unidas, existem diretrizes específicas destinadas a melhorar o tratamento e as medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas diretrizes, conhecidas como "Regras de Bangkok", tornaram-se uma ferramenta essencial para...










