by PIAJ | Set 22, 2023 | Actualidad
O acesso à justiça é um direito fundamental que deveria ser igual para todos. No entanto, na realidade, existem obstáculos significativos que impedem que as mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade acessem efetivamente o sistema legal. Neste artigo,...
by PIAJ | Set 21, 2023 | Actualidad
Dentro do contexto das Nações Unidas, existem diretrizes específicas destinadas a melhorar o tratamento e as medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Essas diretrizes, conhecidas como “Regras de Bangkok”, tornaram-se uma ferramenta...
by PIAJ | Set 21, 2023 | Actualidad
A saúde mental é um aspecto fundamental na vida de qualquer indivíduo, e sua importância não diminui no contexto do sistema penitenciário. Na verdade, a saúde mental pode ser profundamente afetada pelos processos de prisionização, levantando questões críticas sobre o...
by PIAJ | Set 14, 2023 | Actualidad
Os Serviços de Orientação Jurídica, ou SOJs, são um componente fundamental no acesso à justiça para muitas pessoas em todo o mundo. Esses serviços desempenham um papel crucial ao oferecer aconselhamento e orientação legal a indivíduos que podem não ter os recursos...
by PIAJ | Set 13, 2023 | Actualidad
O acesso à justiça com perspectiva de gênero é essencial para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de seu gênero. Neste artigo, exploraremos as recomendações e boas práticas que podem ajudar os sistemas legais a...
by PIAJ | Set 13, 2023 | Actualidad
O mundo moderno está cada vez mais interligado pela tecnologia digital, mas no âmbito penitenciário, a lacuna digital persiste como um desafio significativo. A falta de acesso e habilidades digitais nas prisões não apenas limita as oportunidades de educação e...
