EIXOS DE ATUAÇÃO

OS EIXOS DE ATUAÇÃO EM TORNO AOS QUAIS SE ORIENTA ESTE PROGRAMA, COM ENFOQUE DE GÊNERO E DIVERSIDADE, SÃO DUAS:

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS

• Apoio à implementação de Planos de Ação Estatatais, Sub-regionais e Regionais sobre acesso à justiça e de experiências piloto.

• Labores de diagnóstico e avaliações comparadas referente ao acesso à justiça na Ibero-América.

• Fomento da utilização dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASC)

• Promoção de iniciativas de capacitação e formação de operadores do setor.

PROGRAMAS DE ATENÇÃO FOCADOS EM GRUPOS DE ATENÇÃO PRIOTRITÁRIA

• Mulheres vítimas de violência

• Jovens

• Populações Originárias

• Populações Afro-descendentes